Assessoria jurídica consultiva e contenciosa envolvendo processos judiciais, transação, contratos e negócios jurídicos empresariais de quaisquer naturezas.
Soluções jurídicas personalizadas para nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, em quaisquer temas de Direito Civil ou Empresarial, seja no âmbito consultivo para prevenção de lides com composição extrajudicial, por meio de acordos ou transações, a fim de garantir os interesses dos clientes, seja no âmbito contencioso, com a representação em todos os processos judiciais em trâmite junto aos Tribunais ou ainda em Juízos Arbitrais Brasileiros de todos os Estados, de forma efetiva e estratégica para melhor atendimento dos interesses pessoais e comerciais dos nossos clientes.
Direito Bancário e Recuperação de Crédito
Atuação contenciosa representando renomadas instituições financeiras e bancárias, na área de recuperação de crédito, buscando os resultados de recebimento e liquidez, realização de acordos, cobranças e execuções forçadas de bens e habilitação em recuperações de crédito ou processos falimentares.
Recuperação de Crédito Judicial
Atuamos em todo território nacional com a utilização de sistema desenvolvido especificamente para a identificação de valores e levantamento de depósitos judiciais efetuados e não resgatados, no âmbito das Justiças Federal, Estadual e, especialmente, Trabalhista.
Direito à Saúde
Atuação consultiva e contenciosa na defesa dos interesses de clientes pessoas físicas ou jurídicas com soluções jurídicas na área de saúde suplementar inclusive perante a Justiça Comum e respectivos Tribunais, a fim de garantir a defesa de direitos relativos à saúde, tais como: autorizações para a realização de procedimentos médicos urgentes; fornecimento de “home care”; fornecimento de medicamentos pelo SUS; reembolsos de honorários e procedimentos médicos; proteção contra reajustes abusivos; proteção contra aumentos em decorrência de mudança de faixa etária, proteção contra suspensão/rescisão unilateral de contratos de seguro saúde; manutenção de seguro saúde em casos de remissão; manutenção de rede credenciada aos segurados contra abusos perpetrados em detrimento de segurados; manutenção de seguro saúde para empregados demitidos sem justa causa e/ou aposentados, dentre outros.
Direito Imobiliário e Leilões
Todas as operações imobiliárias (compra, venda, incorporação, administração, locação, garantia, formatação de condomínios, etc.) pressupõem uma adequada formalização documental, além da análise dos aspectos legais pertinentes (fiscais, contratuais, regulatórios, registrais, dentre outros). Fundos de Investimentos Imobiliários, Certificados de Recebíveis Imobiliários, e outras modalidades de captação têm gerado excelentes alternativas de financiamento aos empreendedores.
Assessoramos tais estruturas legais de captação de recursos no que tange aos aspectos contratuais, fiscais, regulatórios, jurídico-financeiros, dentre outros. Temos ainda vasto know-how na arrematação de imóveis em leilões, que envolve desde a análise da situação jurídica pré-leilão, a arrematação e regularização da documentação do imóvel inclusive com a imissão na posse.
Direito Tributário
Assessoria preventiva e contenciosa em questões envolvendo aspectos da tributação, planejamento tributário nacional e internacional, estudos de viabilização de impactos tributários no Brasil e no exterior, elaboração de pareceres, interposição de medidas judiciais, além de atuação junto às cortes administrativas tributárias.
Direito Eleitoral
As regras eleitorais são cada vez mais complexas e dinâmicas no mundo atual, exigindo que todos os partidos políticos, candidatos e qualquer campanha política sejam acompanhados por um escritório especializado em direito eleitoral.
Nosso escritório equaciona, de maneira harmônica e funcional, a advocacia tradicional e moderna, com a elaboração artesanal das peças processuais, atendimento personalizado aos clientes e com a utilização dos benefícios trazidos pela tecnologia.
Direito de Família
O Direito de Família é um ramo do Direito Civil responsável por regular as relações pessoais e patrimoniais decorrentes do matrimônio, da união estável, do parentesco, da tutela e da curatela. Ele se relaciona com o Direito Sucessório (patrimônio familiar), Direito das Coisas (direitos sobre bens), Direitos das Obrigações (deveres familiares) e Direito Previdenciário (pensão por morte de cônjuge). O Andrade & Alves atua em todas as ações pertinentes a este ramo, especialmente em divórcios e dissolução de união estável, inventários, testamentos, usucapião nas esferas extrajudicial e judicial, ação de guarda e alimentos, interdição, sobrepartilha, investigação de paternidade, adoção na esfera judicial.
Nosso escritório equaciona, de maneira harmônica e funcional, a advocacia tradicional e moderna, com a elaboração artesanal das peças processuais, atendimento personalizado aos clientes e com a utilização dos benefícios trazidos pela tecnologia.
